Muitas interpelações e uma moção. O Bloco na Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira

Carlos Patrão e Carmo Dias participaram ativamente em mais uma sessão da Assembleia Municipal. A bancada do BE interpelou o Executivo sobre temas de educação, saúde, ambiente, transparência das contas e procedimentos de obras públicas. Retomaram um tema caro à Cultura, ao Património e à Regeneração Urbana no concelho, o Teatro Salvador Marques (Alhandra), apresentando uma moção que foi aprovada por maioria - ver notícia própria. Votaram contra seis das propostas apresentadas, aprovando as restantes. Abstiveram-se em duas.

Perguntas & Respostas

• Atraso habitual na entrega da informação escrita do Senhor Presidente (3 dias antes da sessão), sem tempo para análise da mesma pelos eleitos da Assembleia Municipal (Carlos Patrão)– sem resposta.

• Problemas de fornecimento das refeições a escolas da Póvoa de Santa Iria (Carlos Patrão) - a Câmara Municipal alegou que a responsabilidade dos problemas tem a ver com a gestão das escolas.

• Prazo para retirada do amianto dos estabelecimentos escolares do concelho (Carmo Dias) - a Câmara Municipal comprometeu-se com o calendário já divulgado, que agarante a remoção total nas escolas do 1º ciclo até finais de 2015, embora tenha havido promessa de o fazer em 2014, e referiu que no caso dos restantes níveis de ensino a responsabilidade é do Ministério da Educação, sem relatar iniciativas que tenha ou se proponha vir a ter nessa matéria.

• Cobertura da distribuição de manuais escolares aos alunos do 1º ciclo, que aind a não atinge todos os anos de escolaridade, e não contempla modalidades de empréstimo e reutilização, gorando um dos objetivos educacionais e ambientais da medida (Carmo Dias)– resposta desvalorizando a possibilidade de fazer as coisas de outra maneira.

• Procedimentos relativos ao equipamento (ex. balcão de recepção, 40 mil euros) e à construção da nova Biblioteca Municipal - empreitada sem concurso (Carlos Patrão). A Câmara Municipal referiu que o Tribunal de Contas não reprovou, e argumentou com o caráter de referência arquitetónica do edifício.

• Transparência e equidade em cedências de terrenos a coletividades para bombas de gasolina ou outros fins (Carlos Patrão) – a Câmara faz as cedências mas não interfere no acordo, que poderá, ou não, salvaguardar o interesse público.

• Motivo da não aquisição de gás para combustível à Valor Sul, como faz Lisboa (Carlos Patrão) – resposta da Câmara Municipal referindo as caraterísticas da frota atual, que não terá autonomia para voltar a Vila Franca de Xira depois de ser abastecida na Valor Sul.

• Bondade da aquisição de estudos independentes sobre Plano Municipal de Ambiente a uma única entidade (Carlos Patrão) – resposta da Câmara Municial argumentando que se trata de uma instituição de reconhecida qualidade.

Votações (32) dos dois eleitos do BE:  a favor 24 propostas; contra 6; abstenção 2.