Bloco de Esquerda manifesta grandes reservas à alteração do loteamento da Malvarosa

O Bloco de Esquerda participou na consulta pública à alteração do loteamento da urbanização da Malvarosa, em Alverca, transmitindo as suas preocupações sobre o processo em curso, que terá como consequência o agravamento de muitos dos problemas já sentidos por quem vive ou utiliza essa urbanização.

A proposta de alteração ao alvará do loteamento da Malvarosa, em apreciação, promove a edificação de mais 125 habitações, que, a par de outros loteamentos que sistematicamente têm promovido a construção de novos fogos, contraria a recomendada política de incentivo à reabilitação urbana e do sobejo parque edificado que está degradado ou devoluto no concelho de Vila Franca de Xira - cerca de 20 000 fogos, de acordo com o censos de 2011. Além disso, a presente alteração é também contrária às boas políticas ambientais e de sustentabilidade do território.

A presente pretensão contribui para a desvalorização e desqualificação do território, agrava a ocupação do solo, a densidade de habitações e de população, a pressão nas redes viárias, interna e externa ao loteamento, reduz notoriamente as áreas de Espaços Verdes e de Equipamentos de Utilização Coletiva, fundamentais para satisfazerem as necessidades dos cidadãos, restando apenas, para satisfazer uma potencial população próxima dos 7.500 habitantes, uma escola básica (EB1) - atualmente já sobrecarregada -, um ringue desportivo, um pequeno espaço para um equipamento administrativo, acrescido de um talude da auto-estrada com declive desaconselhável à construção e exposto a elevados níveis de ruído. O loteamento carece urgentemente de um jardim de infância, bem como de outros espaços e equipamentos coletivos, sem que fique a restar qualquer parcela de terreno onde instalá-los.

A proposta apresentada, e a análise da Câmara Municipal, negligencia o impacto que a operação implica sobre os equipamentos e infraestruturas da cidade, relativamente ao agravamento das condições dos serviços de saúde (onde já há falta de médicos), transportes coletivos (onde já circulam comboios superlotados), rede viária (onde já há tráfego intenso), por exemplo. Não foi executado sequer um estudo de tráfego que analisasse o impacto da operação.

Todo o texto da participação do Bloco de Esquerda nesta consulta pública pode ser lido no documento em anexo.