Intervenção do BE nas comemorações do 25 de Abril em Alverca e Sobralinho

Este foi o conteúdo da intervenção de Rita Aleixo, representante do Bloco de Esquerda na freguesia de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, nas comemorações dos 42 anos da Revolução dos Cravos:

Muito boa noite a todos,

25 de Abril de 74 amanheceu com a promessa que milhões de portugueses haviam sonhado durante décadas: a promessa de democracia, de justiça social e de trabalho digno. Daquele dia em diante, o povo português tornava a ser o soberano dos seus destinos, o país voltava a ser o país da sua gente.

Mas para a maioria dos portugueses há ainda um longo caminho que nos afasta da verdadeira materialização do sonho de Abril.

Ao fim de quatro anos em que a austeridade foi vendida aos portugueses como o remédio que curaria os males de um país estagnado, um em cada quatro portugueses vive em privação material; uma em cada três crianças é pobre. O salário mínimo nacional não permite sair do limiar da pobreza: quase metade dos portugueses está em risco de pobreza e muitos desses portugueses trabalham, mas com salários baixos. Um em cada 5 trabalhadores é precário, bem como 63% dos jovens que têm emprego. Portugal é o quarto país mais precário da União Europeia.

Portugal agravou os seus níveis de desigualdade e é hoje o país mais desigual da União Europeia. Foi o país europeu onde a desigualdade salarial entre homens e mulheres mais aumentou com a crise. O Estado promoveu o fim da contratação colectiva e o contrato individual passou a ser a regra. Os novos trabalhadores não conseguem negociar condições dignas de trabalho e as empresas forçam-nos à aceitação de baixos salários. Pobres foram colocados contra pobres: os precários contra os efectivos; os que estão em situação de pobreza contra os que ganham 600 euros; os desempregados contra os que, sortudos, conseguem trabalho em condições precárias.

Estes foram os resultados de uma política radical de quatro anos inimiga dos valores de Abril. Mas enquanto este país empobreceu e perdeu dignidade, nunca se criaram em Portugal tantos milionários como nos últimos quatro anos. Nas empresas do PSI-20, os administradores recebem em média 30 vezes mais do que os trabalhadores. Na grande distribuição, o dono do Pingo Doce aufere 60 vezes mais do que os seus trabalhadores; o dono do Continente ganha 55 vezes mais do que os seus empregados. Num só mês de trabalho, um administrador destas empresas ganha pelo menos cinco anos de salário de um trabalhador da caixa do supermercado.

Também na nossa freguesia, nas OGMA, os administradores acumulam lucros todos os anos mas recusam-se a actualizar a tabela salarial dos seus trabalhadores.

Em 2011, o empréstimo da Troika incluiu 12 mil milhões de euros para a recapitalização da banca portuguesa. Ainda assim, os escândalos de gestão fraudulenta dos bancos sucedem-se: no BES, os administradores receberam 14,4 milhões de euros no último ano, mas quando o banco colapsou não foram esses administradores a pagar pelo seu bolso o resultado da sua incompetência, como aconteceria com qualquer pequeno ou médio empresário ou qualquer família endividada. No Banif, o mesmo aconteceu. O dinheiro que se gastou num só dia para salvar o Banif equivaleu ao corte que o Serviço Nacional de Saúde sofreu no ano passado.

E nenhum destes escândalos financeiros ocorreu sem haver dinheiro português escondido em offshores sem passar pela tributação das finanças. Portugal perde quase dois milhões e meio de euros por dia para offshores. Se as transferências de dinheiro português para offshores fossem tributadas a uma taxa razoável de 10%, o Estado deixaria de ter défice já este ano.

É este abuso de uma pequena elite que ainda nos afasta da promessa do 25 de Abril e da justiça com que sonhámos. O dinheiro que faz falta para cumprir o sonho de saúde universal para todos, ou de educação gratuita, ou de um sistema de pensões que não deixe ninguém em situação de pobreza: o dinheiro que falta para cumprir esse sonho é dinheiro que foge às finanças, é dinheiro que cava o enorme fosso entre ricos e pobres.

E é por isso que o dia de hoje é tão importante. Este foi o primeiro ano dos últimos dez anos em que os portugueses não viram os seus rendimentos voltar a cair. Pela primeira vez em muitas décadas, os votos de uns não valeram mais do que os votos de outros. Ao contrário dos anos de governação PSD/CDS, Portugal conta hoje com um Orçamento de Estado que respeita a Constituição. E a Constituição da República, que este ano celebra 40 anos, é a nossa garantia contra os objectivos dos gurus da austeridade. Foi ela que impediu mais recuos às conquistas de Abril. É ela que ainda faz com que seja possível esperar e lutar por um país melhor.

25 de Abril sempre!

Alverca do Ribatejo e Sobralinho, 24 de Abril de 2016

(Agradecemos à SFRA a fotografia utilizada neste artigo.)