Prestação de contas - BE na Assembleia de Freguesia de Alverca do Ribatejo e Sobralinho

Chegados ao final do mandato autárquico 2013-2017, é hora de se fazer o balanço da ação política local do Bloco de Esquerda nos últimos anos. Com apenas um eleito na Assembleia de Freguesia, honrámos o nosso mandato de atuarmos como uma força política transformadora e inovadora na nossa União de Freguesias, cumprindo o compromisso que firmámos com aqueles e aquelas que se identificaram com o nosso projeto político e cívico.

O Bloco de Esquerda tem sido um importante impulsionador de algumas das iniciativas mais inovadoras que Alverca do Ribatejo e Sobralinho têm visto ocorrer no seu passado recente. Daremos, de seguida, alguns exemplos de temáticas que trouxemos ao debate político na freguesia e sobre os quais temos sido a principal ou única voz ativa.

1. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

A freguesia de Alverca do Ribatejo tornou-se uma das primeiras freguesias do país a ter o seu próprio Orçamento Participativo, mais tarde estendido ao Sobralinho por ocasião da união das freguesias. O Orçamento Participativo da nossa freguesia foi proposto pelo Bloco de Esquerda e acolhido pela Assembleia de Freguesia, e desde então tem sido um mecanismo de participação cívico aberto a todos. Há, no entanto, muito a melhorar neste projeto e o seu melhoramento deve ser feito a par da implementação de muitos outros mecanismos de participação cívica.

2. HORTAS URBANAS

O debate sobre a pertinência da criação de hortas urbanas na nossa freguesia foi igualmente iniciado pelo Bloco de Esquerda, que fez aprovar uma moção nesse sentido no curso do mandato de 2009-2013. Foi necessário esperar até 2016 para que Alverca visse serem criadas, por fim, as suas primeiras hortas urbanas. Consideramos que o projeto é um êxito e propomos o seu alargamento.

3. MOBILIDADE EM BICICLETAS

Também no mandato 2009-2013, fizemos aprovar (à segunda tentativa, e sempre sem a aprovação do Partido Socialista) uma moção que pedia à autarquia a criação de condições que favorecessem a mobilidade em bicicleta na nossa freguesia. Pedimos a instalação de estacionamentos de bicicletas em todos os bairros e junto aos principais serviços públicos, a criação de ciclovias, a reserva de parte da faixa de rodagem em algumas artérias para a circulação de bicicletas e, até, um serviço público de aluguer de bicicletas para que este modo de locomoção urbano se afirmasse como uma alternativa ecológica na nossa freguesia. Passados cerca de 6 anos, vemos tristemente que nada disto foi cumprido.

4. CARROS ELÉTRICOS

Em junho de 2016, fizemos aprovar em Assembleia de Freguesia uma moção em que pedimos que a autarquia proceda à instalação de carregadores de veículos elétricos. O município de Vila Franca de Xira não possui um único carregador de carros elétricos e, segundo nos foi garantido, o concelho não se candidatou nem solicitou, em momento algum, um único carregador. Neste contexto, é impensável a um residente no nosso concelho adquirir um carro elétrico, se o município não providencia um local onde este possa ser carregado. É mais um dos casos em que notamos a falta de visão de futuro do Partido Socialista no nosso concelho.

5. FIM DO USO DO GLIFOSATO

O glifosato é uma substância classificada pela Organização Mundial de Saúde como potencialmente cancerígena em seres humanos. Assim que tal informação foi divulgada, fomos céleres na recomendação, à Junta de Freguesia, que parasse a utilização de herbicidas com este componente, e apresentámos soluções alternativas à utilização desses produtos químicos. Diante de nós encontrámos uma Junta de Freguesia completamente contrária à intenção de inverter a utilização deste produto. Meses mais tarde insistimos e, perante a nossa insistência, conseguimos que a Junta de Freguesia testasse mecanismos de deservagem alternativos. Há alguns meses, a Junta de Freguesia anunciou que esses testes foram um êxito. Mais uma vez, o Bloco de Esquerda foi a força política responsável por introduzir no debate político da freguesia um assunto premente em que quisemos que a nossa Freguesia estivesse na linha da frente, contra a resistência e o conservadorismo do Partido Socialista e o silêncio das restantes forças políticas.

6. PLANTAÇÃO DE ÁRVORES AUTÓCTONES

Sempre manifestámos a nossa preocupação contra o abate de árvores na nossa freguesia e sempre tivemos a posição de que cada árvore abatida deve ser substituída. Compreendemos, no entanto, que há situações que justificam o abate de algumas árvores. Mas fomos mais longe e fizemos aprovar em Assembleia de Freguesia uma moção que pede que a plantação de árvores na nossa freguesia se limite a espécies autóctones: espécies nativas da paisagem em que a nossa freguesia se encontra. Essas espécies são mais adequadas ao clima e aos solos da freguesia, tornando mais improvável o surgimento de problemas tais como doenças ou inadaptação ao ambiente.

7. POR UMA NOVA BIBLIOTECA EM ALVERCA

Foi também da iniciativa do Bloco de Esquerda uma moção que solicita a construção de uma nova biblioteca na nossa freguesia. Consideramos que uma biblioteca instalada numa loja de centro comercial não é suficiente para uma freguesia de mais de 30.000 habitantes e com uma grande comunidade escolar. A nossa freguesia merece uma biblioteca inovadora, que obedeça a todas as melhores práticas das bibliotecas contemporâneas, com melhores condições para utilizadores e trabalhadores, mais acessível, com maior capacidade. E defendemos que todos os residentes e utilizadores devem ser ouvidos sobre o que querem para a sua nova biblioteca: queremos construir um novo serviço público de primeira qualidade, pensado por todos.

8. PELA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS

Fomos, na nossa freguesia, mais uma vez a única força política assumidamente em prol de uma ação promotora dos direitos dos animais. A título de exemplo, nenhum outro partido se manifestou contra a realização de garraiadas nas festas anuais de Alverca do Ribatejo. Para nós, esta tem sido e continuará a ser uma luta válida e urgente, porque queremos que a freguesia esteja sempre na linha da frente, no caminho da inovação. Com o atual programa autárquico, propomos que as garraiadas em Alverca sejam substituídas por jogos tradicionais.