Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia - Setembro de 2014

No passado dia 26 de Setembro, pelas 21h, decorreu na Escola EB1 da Malvarosa a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Alverca do Ribatejo e do Sobralinho. O Bloco de Esquerda, como sempre, fez-se representar, desta vez pelo eleito João Fernandes.

A primeira intervenção do Bloco de Esquerda nesta sexta sessão de assembleia do presente mandato aconteceu ainda antes de aberto o período antes da ordem do dia, aquando da aprovação da acta n.º 5, referente à sessão de Assembleia do mês de Junho. O eleito manifestou o seu profundo desagrado com o modo como as actas são escritas nesta freguesia. Tratando-se elas de documentos oficiais que dão conta dos trabalhos de órgãos democraticamente eleitos, constitui uma falta de respeito para com a população que as actas surjam, depois de três meses para as redigir, como os erros de sintaxe, pontuação e ortografia que abundam, e proliferando acima de tudo marcas da oralidade, que não podem constar em registos escritos. Não é admissível que as actas sejam escritas pela transcrição absoluta e fiel do que é dito nas sessões: há a necessidade de, no mínimo, tornar o discurso directo em discurso indirecto. Em consequência do discurso do eleito do Bloco de Esquerda, a mesa da Assembleia decidiu retirar a acta de aprovação, adiando a sua aprovação para a próxima sessão. O Bloco de Esquerda lamenta profundamente, no entanto, que nenhuma outra força política tenha expressado a sua vontade de que a Assembleia produza documentos que mais dignifiquem os eleitores.

No período antes da ordem do dia, o Bloco de Esquerda levantou questões pertinentes para aqueles que vivem na freguesia. Em primeiro lugar, à luz do que sucedeu em Lisboa e noutras localidades do país no início da passada semana, quisemos ouvir do executiva da Junta de Freguesia em que estado se encontra a limpeza das sarjetas e se estão garantidas as melhores condições possíveis para o escoamento das águas pluviais. O executivo respondeu a esta questão dizendo que ninguém esperava uma época de chuvas tão precoce e que, depois da chuva forte da última semana, as sarjetas terão inevitavelmente de ser limpas. Aguardamos, pois, que esse trabalho seja célere.

Ainda a respeito da chuva, o Bloco de Esquerda mostrou a sua preocupação com o estado do corredor de autocarros entre o Centro de Formação Profissional e a Escola Gago Coutinho, cujo piso tem cedido por ser pantanoso, sendo que esse estado se agravou com a abertura de dois grandes buracos que, quando chove, se enchem de água e, ao passar um autocarro, as pessoas que se deslocam a pé são inevitavelmente molhadas. Soubemos, pelo executivo, que esse buraco foi aberto por uma empresa que fez uma sondagem ao subsolo e que, findos os seus trabalhos, não voltou a repôr o anterior estado do piso, limitando-se a enchê-lo de materiais que, com as primeiras chuvas, saltaram para o exterior devido ao peso dos autocarros. A Junta de Freguesia pretende tapar o buraco com alcatrão, assim como contornar o problema do desnivelamento do piso com a mesma solução: alcatrão. Apenas mais tarde a Junta pensará em fazer obras efectivas no lugar. A resposta desagradou-nos, pois a solução do alcatrão é esteticamente abominável e dificultará bastante as obras que, forçosamente, terão de decorrer mais tarde, além de adiar as mesmas até que o piso se encontre num estado muito grave.

Em seguida o Bloco de Esquerda interrogou o executivo sobre o terreno camarário cedido ao Futebol Clube de Alverca para o seu projecto de Centro de Estágio. Na sessão de Abril, o Presidente da Junta dissera-nos que em breve haveria grandes desenvolvimentos sobre o que se previa fazer-se naquele terreno. No entanto, o senhor Presidente diz que, ainda que passado meio ano sobre a sessão de Abril, não tem ainda nenhuma resposta definitiva para dar.

Ao lado do terreno mencionado encontra-se o terreno da antiga escola Infante D. Pedro, entretanto demolida. Têm-se sucedido alertas para a saúde pública devido ao estado de abandono daquele terreno, do qual têm mesmo aparecido ratos e cobras. O Bloco de Esquerda exigiu a limpeza do terreno, sobretudo por esse terreno se encontrar ao lado de uma escola primária. Segundo a lei, a autarquia deve notificar os proprietários do terreno ou substituir-se aos mesmos para os trabalhos de limpeza. O importante, pois, é que a população não seja prejudicada pela inacção daqueles que têm responsabilidades directas ou indirectas sobre o terreno. Contudo, o executivo da Junta contornou a questão e não se comprometeu, de modo algum, a fazer algo relativamente a esta situação.

O Bloco de Esquerda seguidamente inquiriu a Junta de Freguesia sobre alguma possível intervenção nas escadas que ligam o mercado do Choupal ao bairro da AMA, que se encontram num estado que constitui perigo eventual para quem as utiliza. As paredes laterais ameaçam ruir pelo peso da terra que acondicionam, e com a chuva que se adivinha essas paredes podem mesmo ceder. O executivo, no entanto, desconhecia a questão e, desse modo, não prevê nenhuma intervenção.

Por fim, não deixámos de perguntar o que a autarquia pensa fazer relativamente ao robotário, cuja estrutura tem gerado inúmeros problemas. O Presidente da Junta tornou a manifestar o seu carinho por aquele projecto, mas referindo que ainda não há solução quanto ao mesmo, a qual deverá passar, no entanto, pela aquisição de novos robôs.

Ainda antes da ordem do dia, o Bloco aprovou uma moção do Partido Socialista, comemorativa do 35.º aniversário do Serviço Nacional de Saúde. Apenas a Coligação Novo Rumo não aprovou essa moção, tendo-se abstido.

A respeito da ordem do dia, o Bloco de Esquerda pediu um pequeno esclarecimento sobre a informação escrita do senhor Presidente da Junta e nomeou a eleita Maria do Carmo Dias para a nova Comissão de Trânsito.

O Bloco de Esquerda quer saudar a população da Malvarosa, que acorreu em massa à sessão da Assembleia de Freguesia, para falar dos seus problemas directamente com os eleitos e com o executivo da Junta. A população da urbanização mostrou possuir princípios democráticos e de participação cívica e cidadã muito sólidos e que, estamos em crer, poderão no futuro ser determinantes para que os decisores políticos sejam mais criteriosos e cautelosos no momento de tomar decisões sobre o bairro. Uma população de tal modo atenta e reivindicativa é uma mais-valia de valor inapreciável para qualquer lugar, e merece a congratulação do Bloco de Esquerda, que sempre defendeu a realização de sessões da Assembleia em diferentes partes da freguesia e propôs a criação de um orçamento participativo, para que os cidadãos possam ter uma palavra a dizer sobre o que querem para a freguesia onde residem.