Discurso de apresentação da candidatura do BE à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Apresentação de Candidatura do BE à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Candidato-me por civismo, por respeito a uma terra que me viu crescer e que foi abandonada pelo poder político, nacional e local. Em boa verdade, podia achar que não há nada a fazer e que está tudo cozinhado, mas nesta terra sempre se lutou muito e não a honraria se não seguisse o exemplo dos que lutaram pelo progresso social deste concelho. Não estou aqui para me promover pessoalmente: candidato-me porque os meus camaradas e as minhas camaradas confiaram em mim para levar a bom porto um série de ideias que pretendem revolucionar o concelho, retirá-lo do marasmo, melhorando a qualidade de vida das suas populações.

O Partido Socialista está há 20 anos a governar a Câmara de Vila Franca de Xira, com ele vimos acelerar a transformação do nosso concelho num aglomerado de urbanizações, armazéns - a que agora eufemisticamente se chama logística - e grandes superfícies comerciais. Ao optarem por esta (não) estratégia, alimentaram, de forma conivente, uma máquina de especulação de solos, que engordou algumas personagens do burgo e muitas nacionais, mas que não criou o desenvolvimento necessário para dinamizar o concelho, criar empregos qualificados ou sequer criar empregos. Veja-se o caso da fantasmagórica plataforma logística da Castanheira, impingida por um governo do Eng.º Sócrates com a promessa de que iria criar 30 a 40 mil postos de trabalho; criou 0 ao fim de 10 anos, depois do nosso município lá ter enterrado mais de 2 milhões de euros.

A juntar a esta falta de rasgo, a esta estratégia de laissez faire, temos outras questões que condicionam a atração de investimento em atividades económicas de alto valor acrescentado, que criam os tais postos de trabalho qualificados e potenciam muitos outros de que tanto necessitamos, e que esbarram num silêncio ensurdecedor por parte do nosso poder autárquico. Destaca-se o enorme passivo ambiental do concelho.

Vejamos o que dizem os responsáveis pela nossa autarquia sobre o processo de co-incineração da CIMPOR em Alhandra (também impingido por um governo do Eng.º Sócrates a Vila Franca de Xira) cuja degradação ambiental acelerou após a alienação do capital do Estado na empresa (mais uma vilania do um governo Sócrates): nada! Pior que nada, diz que está tudo dentro da lei, e que as estações de medição de poeiras PM10 cumprem a lei. Como podem fazer tais afirmações quando temos fenómenos que não tínhamos há mais de 20 anos, como chuva de cimento, quando temos emissões nauseabundas, devido à queima de lixo, que já provocaram evacuações em pelo menos um estabelecimento de ensino em Alhandra? Limita-se a autarquia a fazer de caixa de ressonância da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, que não usa os meios adequados para fazer as medições das emissões, recorrendo às mesmas empresas que asseguram a monitorização das emissões da fábrica. Este é o papel de uma autarquia que deve defender as suas populações ou de quem faz fretes?

O Bloco de Esquerda assume o compromisso de que, se integrar o Executivo Camarário, vai providenciar a aquisição de 2 unidades móveis de medição de partículas e gases, Sniff Air, para poder medir continuamente a qualidade do ar em Alhandra e em todo concelho, garantindo assim meios que permitam ultrapassar as limitações e eventual falta de vontade da APA, e conduzir a uma solução que garanta a qualidade do ar.

Que diz o nosso município sobre o encerramento do aterro de Mato da Cruz em Alverca? Que não aceita que se faça outro aterro no concelho. Mas a questão é que o que temos nunca será encerrado por vontade da VALORSUL, agora ainda menos com a gestão maioritariamente privada, quando estava previsto que tal sucedesse em 2020 para se proceder à sua recuperação ambiental.

Assumimos o compromisso de que, com o Bloco de Esquerda no Executivo, não vamos parar de exigir o encerramento do aterro de Mato da Cruz, nomeadamente dentro da administração da VALORSUL.

Estamos hoje reunidos na Póvoa de Santa Iria, uma das maiores cidades do nosso concelho. Para concluir a questão do passivo ambiental, não podia deixar de falar aqui do surto de Legionella de 2014, que fez mais de 400 vítimas, o 2º maior surto desta bactéria a nível mundial. Não sendo um problema criado pela autarquia, não se entende que a mesma, passados quase 3 anos, ainda não tenha apoiado as vitimas, quando a maioria delas nem sequer é considerada vítima no processo do Ministério Público contra os putativos prevaricadores. Apoiar todas as vítimas é de importância capital; a impunidade deste crime será como um cutelo em cima da cabeça de todos os munícipes. Um processo exemplar de indemnização de todas as vítimas é a melhor garantia de que se fará jurisprudência e de que, a nível legislativo, se farão as alterações que criminalizem este tipo de atentados à saúde pública e ao meio ambiente, bem como a introdução de inspeções obrigatórias às instalações fabris com torres de arrefecimento. Só desta forma poderemos reduzir o risco de haver um novo surto.

Comprometemo-nos em apoiar as vitimas do surto de Legionella de 2014, através da sua associação, se fizermos parte do Executivo Municipal.

A tarefa que se nos apresenta pela frente é enorme, mas nada é irresolúvel, e tenho esperança que se dê a volta à letargia que “mordeu” o nosso poder local.

Defendemos que o concelho precisa de desenvolvimento, mas de um desenvolvimento de outro tipo, com outras escolhas, e apostas firmes em atividades económicas amigas do ambiente, na produção local biológica, no eco-turismo, na cultura, na reabilitação do património, no desporto, na produção criativa, no software e no audiovisual. Defendemos apostas na reabilitação urbana, com mais habitação social e habitação a custos controlados, mais apoio ao comércio local e menos logística e grandes superficiais comerciais. Não precisamos de mais urbanizações novas, enfim, tudo ao contrário do que o PS defendeu nos últimos 20 anos. Porventura vão dizer que é utópico. Não conheço ideias que melhorem a vida das pessoas que não sejam utópicas.

Contem connosco!

Póvoa de Stª Iria, R. dos Marinheiros

8 de Maio de 2017

Carlos Patrão, 1º candidato pelo BE à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira