Desmentido
No passado dia 5 de Maio de 2015, a Coligação Novo Rumo publicou nas redes sociais e divulgou através de email o seu InfoMail número 17 onde afirmam que na Assembleia de Freguesia da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa (realizada no dia 29 de Abril de 2015) o relatório de contas de 2014 foi aprovado pelo PS e pelo BE, sendo que neste relatório é apresentada uma despesa 56 vezes superior à receita desse ano, no que diz respeito às Festas da Póvoa.
Somos totalmente a favor da divulgação da situação da política local, tanto pelo executivo como pela Assembleia, para que assim a cooperação entre cidadãos e políticos locais possa ser mais proveitosa e também para que a confiança da população nos eleitos seja cada vez mais robusta.
Contudo, no documento citado existem falhas sérias e, sendo que somos por uma política de verdade, vimos através deste comunicado repor os factos da situação, uma vez que o que foi dito pela Coligação Novo Rumo não corresponde à realidade.
A primeira falha está associada ao sentido de voto da bancada do BE no que diz respeito à aprovação do relatório de contas do ano de 2014. Não é verdade: o nosso voto foi de abstenção. Este relatório foi aprovado com 9 votos a favor do PS, 4 votos contra da CDU (embora tenham 5 eleitos, apenas marcaram presença 4), 3 votos contra da CNR e 2 abstenções do BE. Contudo, ainda não foi divulgada, nem votada a acta desta mesma assembleia.
São várias as vezes que ao longo do documento afirmam que o voto da bancada do BE foi no sentido de aprovar o ponto relativo a “Relatório e Contas de 2014”, o que não é verdade.
Durante a discussão deste documento, questionámos o executivo sobre vários assuntos que considerámos prioritários e que mereciam ser esclarecidos, nomeadamente o porquê de a área onde existe menor cumprimento do orçamento previsto estar relacionada com o investimento e manutenção da freguesia e observámos ainda que existia uma enorme discrepância entre a receita esperada e a obtida nas Festas da Póvoa, sendo importante registar que não nos revemos com a gestão do orçamento relativa a estas rubricas. Em todas as questões por nós efectuadas obtivemos uma resposta adequada e esclarecedora, com excepção da nossa observação sobre a ausência de um inventário de existências e de imobilizado, que é para nós um documento importante a constar num relatório de revisão de contas. Foi-nos dito que estes inventários existem, embora, devido a incompatibilidade de software entre as duas freguesias que constituem a união de freguesia, estão ainda a ser complementados. O executivo comprometeu-se publicamente a entregaros documentos em falta com a maior brevidade para que todos os partidos presentes em Assembleia pudessem ter acesso a toda a informação que deve constar aquando de uma aprovação de um relatório de revisão de contas. O facto de partirmos para uma votação sem acesso a toda a informação que nos deve ser disponível levou a que nos abstivéssemos nesta votação. Não decidimos sem termos todos os dados necessários para que estejamos esclarecidos – a obrigação do executivo é fornecer essas informações, a tempo, e a todos; a nossa a de a exigir para votarmos em consciência.
Outra falha relevante está associada ao Apoio à Juventude.
A Coligação Novo Rumo afirma novamente que a bancada do BE aprovou o orçamento. Não é verdade: o nosso voto foi de abstenção.
Nesse orçamento, foram retiradas o total das verbas destinadas a esta rubrica, tanto mais relevante quanto é elevada a densidade de população jovem na nossa freguesia; também foi diminuída para metade a verba destinada a Parques Infantis e Jardins Públicos e reduzido em 80% o apoio a Instituições sem fins lucrativos. Sublinhamos que fomos a única bancada nessa assembleia que abordou o problema do não financiamento da Casa da Juventude e, ao contrário do que é dito, o nosso voto não foi a favor desta aprovação.
Tendo em conta que esta informação já chegou a um grande número de pessoas e não corresponde à verdade dos factos, solicitamos à Coligação Novo Rumo que corrija o que antes divulgou, pelos mesmos meios.
Queremos acreditar que tudo isto se tratou de um lapso e não de uma propaganda inadequada onde a verdade é adulterada para favorecer esta ou aquela força política. De uma coisa temos a certeza: esse não será nunca o nosso modo de acção, esperando também que o mesmo se passe com qualquer outra das bancadas com assento em Assembleia de Freguesia.
Procurando evitar novas situações como esta, vamos insistir para que as actas das assembleias estejam acessíveis na internet, para que mais cidadãos e cidadãs possam fazer as contas aos votos de cada bancada, diretamente e sem precisar de intermediários. Apesar de mesmo assim poder não chegar a informação a todos, será um passo importante a caminho da transparência. Gostaríamos de contar com o apoio da CNR e das restantes bancadas à nossa proposta.
Póvoa de Santa Iria, 27 de maio de 2015
Bancada do Bloco de Esquerda da
Assembleia de Freguesia de Póvoa de Santa Iria e do Forte da Casa
Catarina Lourenço
João Gomes
