Não é proteção. É retrocesso.

A decisão do PSD, do CDS-PP e do Chega de avançarem com alterações à lei da autodeterminação de género é clara, querem fazer o país andar para trás.

A lei de 2018 representou um avanço civilizacional. Reconheceu um princípio simples, o direito de cada pessoa a viver de acordo com a sua identidade, sem ter de se submeter a validações médicas ou burocráticas humilhantes.

O que agora é proposto é o contrário disso tudo.

Exigir diagnósticos, impor barreiras, dificultar o acesso a direitos fundamentais não é “proteger”. É desconfiar. É institucionalizar o preconceito. É tornar a vida ainda mais difícil a quem já enfrenta discriminação todos os dias.

A narrativa da “proteção dos jovens” não pode servir de desculpa para retirar direitos. Proteger é garantir acompanhamento, escuta e apoio, não é fechar portas nem criar medo.
Este momento revela também uma escolha política que não pode ser ignorada, o PSD optou por alinhar com o Chega em matérias de direitos fundamentais. Pode não haver coligação formal, mas há convergência e ela tem consequências.

Não se recua em direitos. Não se negoceia a dignidade. Não se aceita o retrocesso.