Sobre o Orçamento Participativo de Alverca e do Sobralinho

A 28 de dezembro de 2009, a bancada do Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Alverca apresentou uma moção, para discussão e votação, que propunha a introdução do orçamento participativo em Alverca. Esta proposta considerava que a população de Alverca poderia, finalmente, pronunciar-se “sobre o que considera mais relevante para a sua freguesia e/ou sobre um conjunto de propostas de investimento sugeridas pelo executivo”. A moção foi aprovada tendo, no entanto, os votos contra da bancada do Partido Socialista. Embora esta moção tenha sido aprovada em 2009, o Orçamento Participativo só foi posto em prática no ano de 2011 depois de muita insistência por parte da eleita do Bloco de Esquerda, Maria do Carmo Dias, nas sessões de Assembleia de Freguesia. Felizmente, e ao contrário de outras moções já aprovadas do Bloco de Esquerda mas que ainda não foram postas em prática, este projecto vingou e vai já na sua 4ª edição.

Estamos convictos de que este projecto é fundamental para fomentar uma participação mais activa da população na definição de prioridades para a sua freguesia, e cremos que ele facilita a aproximação do investimento da freguesia às verdadeiras necessidades de quem reside na mesma. O Orçamento Participativo permite aos munícipes não só apresentarem os seus projectos para votação, como também votar nos projectos que consideram ser mais benéficos e úteis para a freguesia, mobilizando pessoas a fazerem ouvir a sua voz.

Pelas razões já apresentadas, o Bloco de Esquerda lamenta a fraca participação na apresentação de projectos para o Orçamento Participativo deste ano. É improvável que os problemas de Alverca se limitem à SFRA e a Arcena, e teria sido benéfica uma maior participação não só em Alverca como também no Sobralinho, onde o Orçamento Participativo da freguesia chega pela primeira vez. Aqui, o projecto aprovado vai ser executado por ser o único no OP (Requalificação da calçada no Sobralinho – Largo da UDCAS, Largo da Fonte e Rua Pedro Jacques de Magalhães).

Incentivamos a população da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e do Sobralinho a votar no Orçamento Participativo, fazendo assim ouvir a sua voz, mas reafirmamos a importância de apresentar projectos que sirvam a cidade e que dêem continuidade e relevância a este Orçamento Participativo. Este é um projecto que procura servir todos e que deve estar, dessa forma, à disposição de todos. Estamos certos de que todos os alverquenses e sobralinhenses têm preocupações e anseios com a sua freguesia.

A democracia só se constrói e consolida com o envolvimento e o empenho de todos; quando assim não acontece, a democracia torna-se vulnerável aos interesses de poucos e deixa de servir o bem comum. O Orçamento Participativo, como projecto de democracia directa, só será melhorado com a participação de todos.