O BE na Assembleia de Freguesia de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa (Dezembro de 2015)

No passado dia 16 de Dezembro de 2015, e com início pelas 21 horas, decorreu a Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia nas instalações da Associação de Solidariedade Social de Apoio à Família (ASSAF), no Forte da Casa.

Nesta sessão, a bancada do Bloco de Esquerda fez-se representar pela eleita Catarina Lourenço e pelo eleito João Gomes e a ordem de trabalhos continha quatro pontos que serão abordados de seguida.

Período antes da ordem do dia:

Passe dos Alunos

                Em Setembro do ano lectivo actual (2015/2016) fomos surpreendidos com a notícia de que parte dos alunos da Escola Básica e Secundária Dom Martinho Vaz de Castelo Branco, na Póvoa de Santa Iria, não tiveram lugar na mesma escola, ao contrário do que lhes fora garantido no ano lectivo anterior. Assim, os encarregados de educação foram obrigados a procurar uma outra escola para os alunos que, em muitas das situações, fez com que os alunos fossem deslocados para a Escola Secundária do Forte da Casa ou para a Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca. Contudo, o apoio financeiro disponibilizado aos alunos deslocados para outras freguesias em alguns dos casos não se veio a confirmar, mesmo que os alunos preenchessem os requisitos necessários para a recepção deste apoio.

                Desta maneira, o início da nossa intervenção no período antes da ordem do dia teve como objectivo perceber qual a situação actual relativamente ao apoio financeiro dos passes dos alunos que foram deslocados para outra freguesia no início deste ano lectivo e, ainda, perceber o que poderá vir a ser feito no próximo ano lectivo para corrigir esta situação. Por parte do Presidente da Freguesia, foi-nos dito apenas que o passe escolar era da competência da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, não tendo a Junta de Freguesia qualquer papel na atribuição dos passes. Contudo, acreditamos que o executivo da Junta de Freguesia poderia, e deveria, fomentar uma ponte mais rápida e acessível entre os encarregados de educação dos alunos afectados e a Câmara Municipal, de forma a ver solucionado mais rapidamente este problema que afectou um número considerável de pessoas durante todo o ano lectivo de 2015/2016.

Recepção de Refugiados na Freguesia

                Na anterior assembleia, dia 23 de Setembro de 2015, havia sido referido pelo Presidente da Junta de Freguesia que existia a possibilidade de acolher uma família de refugiados durante dois anos na nossa Freguesia e, portanto, questionámos o executivo de modo a saber se existiram entretanto mais avanços relativamente a esta temática.

                A resposta foi clara: por parte do executivo existe total disponibilidade para receber uma família de refugiados, mas todo este processo de distribuição de refugiados está actualmente em stand-by e portanto qualquer decisão dependerá ainda de órgãos nacionais.

Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia e Adenda à Tabela de Taxas, Tarifas e Preços

                No primeiro documento, referido acima, eram descritos os locais onde os membros do executivo se deslocaram, as reuniões em que participaram, bem como a representação da Junta de Freguesia em algumas datas e acontecimentos marcantes para a freguesia, sem que existisse qualquer questão que nos suscitasse especial interesse.

                Relativamente à Adenda à Tabela de Taxas, Tarifas e Preços, este documento, apresentado pelo Presidente da Junta de Freguesia, foi justificado e preparado de uma forma que nos pareceu a adequada e correcta por parte do executivo. Foi aprovado por unanimidade.

Mapa de Pessoal para 2016

                Relativamente ao documento apresentado, interviemos de modo a questionar o executivo sobre uma pequena gralha no total de postos de trabalho, bem como para saber o propósito de criar um novo posto de trabalho para chefia/encarregado geral. Para além disso, e apesar de o mapa de pessoal para o ano de 2015 já contemplar um posto de comunicação social, era agora criado um novo posto de trabalho nesta área, sem que se soubesse ao certo o motivo.

                Após votação, este documento foi aprovado com os votos favoráveis da bancada do PS e BE, e abstenção de CDU e CNR, sem que tivessem indicado o porquê da sua posição.

Orçamento, Plano Plurianual de Actividades e Plano Plurianual de Investimentos para 2016

                Após apresentação por parte do Presidente da Junta de Freguesia, interviemos de modo a ver respondidas algumas questões em particular.

                Relativamente ao Orçamento de Despesa, questionámos em que situação se atribuíam os abonos no montante de 4 614 € associados à parcela “outros abonos”, qual o motivo do aumento dos valores associados à “consultadoria do POCAL” e “Apoio à Gestão de Serviços de Natureza Técnica” e ainda o que justifica o aumento de 500€ (2015) para 20 000 € (2016) na verba “Inventário Patrimonial”. Voltámos ainda a questionar o executivo sobre o elevado valor referente à despesa na parcela relativa às comunicações, visto que em assembleias anteriores tinha sido esclarecido que esta despesa iria diminuir após o término das fidelizações. Mais uma vez nos responderam que não tendo ainda terminado as fidelizações terão que colocar os valores respectivos a contratos anteriores no orçamento.

                Para além disso, relembrámos o executivo da sugestão da bancada do BE para a criação de um abrigo de utentes junto ao centro de saúde e interviemos de modo a saber se existe a hipótese da criação de redes wifi em locais públicos da freguesia, tal como foi proposto pela nossa bancada numa anterior assembleia. Foi-nos dito que as sedes da Junta vão ter wifi aberta aos fregueses, enquanto que outros locais sugeridos pela nossa proposta (exemplo: quinta municipal e frente ribeirinha) são da responsabilidade da Câmara Municipal, embora estejam receptivos à disponibilização de mais zonas com wifi.

                Por fim, um dos temas mais abordados nos últimos anos não passou em claro: as Festas que se realizam na Freguesia. Referimos que não compreendemos o porquê de terem abandonado o anterior modelo de organização das festas da vila e da cidade, depois de até há bem pouco tempo o defenderem, uma vez que a organização das Festas pelo executivo acarreta valores astronómicos quando comparados com aquilo que era gasto na organização pelas   comissões. Foi-nos dito pelo Presidente da Junta de Freguesia que, à partida, existirá uma comissão de festas, tal como no ano de 2015, mas colocando esta parcela na previsão de orçamento salvaguardam a possibilidade de ser a própria Junta de Freguesia a organizar as Festas. Acrescentou ainda que as verbas gastas não seriam superiores às receitas da festa e portanto não haveria despesa.

Este documento foi aprovado com os votos favoráveis do PS e abstenção das restantes forças políticas (BE, CNR e CDU).

Crendo que o executivo se rege sempre por não criar despesa, optámos por nos abster na votação destes documentos para o ano de 2016. Esta posição deve-se ao facto de não nos revermos no modo como são distribuídas as verbas do Plano Plurianual de Actividades, uma vez que, por exemplo em 5/6 dias de Festas são gastos cerca de 80% (100 mil para as Festas, 121 mil euros para todo o PPA) do dinheiro disponível para as Actividades de todo o ano, dando ao mesmo tempo o benefício da dúvida sobre despesas que o executivo prometeu reduzir até à próxima revisão orçamental, onde se destaca a relativas às comunicações.

Bancada do Bloco de Esquerda da

Assembleia de Freguesia da Póvoa de Santa Iria e do Forte da Casa

Catarina Lourenço

João Gomes