Servir os cidadãos e os seus interesses: Bloco presta contas na Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa

No passado dia 27 de Junho de 2016, e com início pelas 21 horas, decorreu a Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia nas antigas instalações da Junta de Freguesia, Rua 5 de Outubro, na Póvoa de Santa Iria.

                A ordem de trabalhos desta sessão incluía unicamente a apreciação da informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia. A bancada do Bloco de Esquerda fez-se representar pela eleita Catarina Lourenço e pelo eleito João Gomes. Foi apresentada uma moção e foram ainda abordados diversos assuntos relativos à Freguesia, com destaque para as questões referidas abaixo.

                Proposta – Banco solidário de horas de apoio à população idosa

                Em assembleias anteriores foram por nós apresentadas inúmeras propostas e moções com impacto na vida de todos os cidadãos da nossa Freguesia. Contudo, nesta assembleia apresentámos uma proposta que se foca sobretudo numa das classes mais susceptíveis às circunstâncias actuais, e que muitas vezes se vê esquecida. Assim, propusemos a criação de um banco de horas solidário destinado a apoiar a população idosa, onde se inclui a realização de pequenas reparações domésticas ou apoio nas deslocações para a realização de consultas e/ou tratamentos médicos, por exemplo.

                Foi do nosso agrado toda a discussão que se gerou relativamente a esta proposta, o que comprovou que a Assembleia de Freguesia é um local de debate e troca de ideias, sempre tendo em vista os cidadãos da Freguesia. Embora lamentemos que, por parte das restantes bancadas, a apresentação de propostas e/ou moções com impacto concreto na nossa Freguesia seja rara ou totalmente inexistente.

                Na discussão da proposta, foi referido pelo Senhor Presidente da Junta de Freguesia que, a partir do mês transacto, Junho, iniciou-se um serviço mediado pela CMVFX que visa exactamente apoiar esta faixa etária. Assim, optámos por não querer sobrepor serviços e/ou competências, tendo sido referido que na próxima assembleia de freguesia de Setembro, será enviado um relatório completo da actividade deste novo serviço. Desta maneira, aguardaremos por esse relatório e, posteriormente, caso achemos benéfico para a Freguesia, poderemos vir a sugerir a criação de um grupo de trabalho com elementos do executivo e das bancadas onde se debata e se reflicta sobre como melhorar o apoio à população idosa residente na Freguesia.

                Protocolo para Apoio às Associações da Freguesia

                Na assembleia de Abril de 2016 foi referido pelo Presidente da JF que nesta Assembleia seria apresentado um documento que regesse a forma como a JF presta apoio às Instituições e Associações locais. Foi com surpresa que observámos a ausência deste ponto na ordem de trabalhos, o que nos levou a perguntar para quando a apresentação deste protocolo. Como resposta, foi-nos dito que estão neste momento a ser preparados vários protocolos e regulamentos que serão apresentados em bloco na próxima Assembleia, em Setembro.

                Moções e/ou Sugestões apresentadas na AF

                Na última Assembleia, em Abril, tínhamos já referido que são inúmeros os casos de moções e/ou sugestões apresentadas por nós que não tiveram seguimento. Assim, lamentavelmente, vimo-nos forçados a colocar questões que, a nosso ver, já há muito deviam estar respondidas, tal é a frequência com que são abordadas na assembleia da nossa freguesia. Estas questões incluem a inexistência de site da freguesia, a falta de marcação das passadeiras, a não construção do abrigo junto ao centro de saúde, entre outros.

                Como resposta, foi-nos apenas dito que o site seria apresentado no próximo mês de Setembro e que a marcação das passadeiras era um assunto que fazia parte da agenda próxima.

                Desmatação dos Parques e Zonas Verdes envolventes

                Tendo em conta o clima seco e pouco húmido que se avizinha, nesta época do ano já todos os espaços verdes deveriam estar desbastados, para haver o menor risco possível de incêndios. Assim, após observação que tal não se verifica, questionámos o executivo para saber se a limpeza destes locais nas próximas semanas estaria salvaguardada, seja esta da competência da JF ou da CMVFX.

                Relativamente a este ponto, o Presidente da JF foi peremptório ao referir que compreendia a nossa posição e preocupação, mas que a JF estava com dificuldades em gerir esta questão. Referiu ainda que este é um tema recorrente na Assembleia de Junho, uma vez que parte do pessoal está de férias ou recrutado para outras funções, como sendo para o apoio a festividades. Para além disso, este ano o problema é ainda agravado, devido às avarias no equipamento e às baixas médicas de alguns dos funcionários.

                Acreditamos que questões de baixa médica e avarias nos equipamentos são questões pontuais e totalmente imprevisíveis; contudo, se existe falta de pessoal destinado a estas funções, deverão ser admitidas mais pessoas, de modo a garantir que este assunto recorrente nas Assembleias não se volta a confirmar no próximo ano.

                Auto-escada dos Bombeiros Voluntários da PSI                                                            

                É já amplamente conhecido por parte da população da Freguesia que a única auto-escada dos BV da PSI se encontra neste momento inoperacional, uma vez que é necessário um investimento considerável para a sua manutenção. Assim, tentámos perceber se a JF já tinha tido conhecimento de fonte oficial da necessidade da urgência da manutenção da auto-escada e, se sim, se será possível haver um apoio real por parte da JF. Foi-nos respondido que a JF já tinha conhecimento desta questão, mas apenas de forma informal e que está prevista uma reunião com a actual e recentemente nomeada Direcção dos BV da PSI para os próximos meses.

                Este assunto não vai ser esquecido por nós, uma vez que é uma questão altamente sensível, tendo em conta que, mesmo não havendo previsão do uso deste equipamento, este deverá estar disponível e pronto a ser usado a qualquer momento.

                Ponto 1 da Ordem de Trabalhos – Apreciação da Informação Escrita

                Não havendo nenhuma reunião ou informação que nos suscitasse particular curiosidade, optámos por referir que, apesar de nas últimas assembleias ter sido elogiada a forma como este ponto foi apresentado, bem como os documentos que o suportavam, tal não se verificou nesta assembleia. Um dos argumentos por nós apontados diz respeito ao facto de ter sido disponibilizado menos conteúdo informativo relativamente a este ponto, onde falta, por exemplo, as actividades desenvolvidas pelos restantes membros do executivo. Contudo, foi referido pelo Presidente da JF que optaram por apresentar todas as actividades e reuniões dos elementos do executivo em conjunto e que, portanto, parecia menos informação, mas seria apenas uma questão de estruturação do documento.

                Após 1 hora e 45 minutos, esta assembleia foi dada como encerrada e, como balanço geral, acreditamos ter desempenhado um papel positivo e pro-activo na mesma. Mesmo não havendo qualquer ponto da ordem do dia que fosse motivo de maior atenção, mostrámos que o nosso papel e intenção é servir os cidadãos e os seus interesses.