Vila Franca: Bloco questiona alargamento do aterro de Mato da Cruz e nova pedreira da Cimpor
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda questionou Ministério do Ambiente sobre projectos de alargamento de aterro sanitário de Mato da Cruz e da nova pedreira da Cimpor, que estão a levantar muitas preocupações nas populações de Arcena e Calhandriz, Vila Franca de Xira.
A localização do aterro sanitário de Mato da Cruz, a funcionar desde 1998 no concelho de Vila Franca de Xira (VFX), sempre foi problemática, não só por se situar junto da nascente do rio Crós-Cós, um afluente do Tejo que escoa por Arcena, Bom-Sucesso e Alverca do Ribatejo, mas também por afectar com maus cheiros zonas residenciais de Arcena e Calhandriz situadas nas proximidades.
Agora a ValorSul pretende efectuar o alargamento deste aterro em 13,5 hectares para receber mais 300 mil m3 de resíduos sólidos urbanos dos concelhos de Vila Franca de Xira, Amadora, Loures, Odivelas e Lisboa, com a justificação de que é necessário para garantir o funcionamento do sistema até ao final da concessão que termina em 2020.
Esta pretensão foi aprovada por todos os partidos com assento na Câmara Municipal de VFX, atribuindo-lhe uma declaração de interesse municipal, apesar da pouca informação existente e ignorando os protestos das populações que receiam pelo agravamento dos maus cheiros, da poluição do rio e ribeiros, da pioria da sua qualidade de vida.
Refira-se que ainda não foi elaborado qualquer Estudo de Impacte Ambiental (EIA) sobre o alargamento do aterro, obrigatório ao abrigo do regime jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental, mesmo a ValorSul tendo a intenção de iniciar as obras já no início de 2012 e já serem visíveis no terreno as marcações para o dito alargamento. Só um EIA poderá aferir dos impactes para o ambiente, a saúde pública e qualidade de vida das populações deste projecto e estudar localizações alternativas com menos impactes para concretizar os mesmos objectivos.
Igualmente preocupante é o projecto da Cimpor de abertura de uma pedreira de extracção de margas e calcários numa área de 71,7 hectares em Arcena, parte da qual servirá depois de explorada para a área de alargamento do aterro de Mato da Cruz, conforme é possível constatar no Resumo Não Técnico (pág. 11) do respectivo EIA, actualmente em consulta pública.
Esta pedreira situa-se a escassos quilómetros da malha urbana e tem casas nas proximidades, além de estar situada nas bacias hidrográficas do rio Crós-Crós e Silveira, o que levanta preocupações sobre os seus impactes para o ambiente, a saúde pública e a qualidade de vida das populações devido aos rebentamentos, presença de poeiras no ar e passagem de transportes pesados de mercadorias, matérias que aparentam ter sido insuficientemente analisadas no EIA. Também este projecto, mesmo sem os impactes ambientais e sociais serem totalmente conhecidos, recebeu declaração de interesse municipal pela autarquia.
O Bloco de Esquerda compreende as preocupações das populações e considera que são precisos mais esclarecimentos sobre os projectos em curso que comprovem a sua inocuidade para o ambiente, a saúde pública e a qualidade de vida.
