Balanço da gestão do Partido Socialista na Autarquia de Vila Franca de Xira em 2016

Desde o último balanço, com um ano, é certo que em termos nacionais se respira outro ar, para melhor, mas infelizmente na nossa terra tudo continua na mesma. 2017 terá eleições autárquicas e, como dita o eleitoralismo, lá se tiraram uns coelhos da cartola (previstos empréstimo(s) de 5M junto da banca e aumento do saldo de gerência de 6M), para reforçar o próximo orçamento em cerca de 11 milhões de euros (+20% que em 2016).

O eleitoralismo é enganador: as necessidades não aumentam obrigatoriamente em anos de eleições nem caem a pique a seguir. A forma prestidigitadora como se financia também acarreta problemas para o futuro e no passado, com o aumento do endividamento e a compressão da despesa durante vários anos para depois se gastar tudo num único. De acordo com o Executivo o aumento deve-se aos investimentos previstos ao abrigo do Portugal 2020, mas é caso para perguntar: se este programa de incentivos já existia em 2016 e foi cavalo de batalha do Primeiro-Ministro António Costa, porquê este reforço significativo em 2017?

Convém reter que é o modelo da “obra feita” que nos trouxe até aqui, muita para o Povo mirar, mas nem sempre útil e sempre com muitas dificuldades para a manter. Os espaços públicos, equipamentos urbanos e desportivos ao abandono existem um pouco por todo o concelho. Cito exemplos de memória para gostos variados, mas que poderia estender por várias páginas: o bar esplanada do Jardim Constantino Palha em VFX, o ringue de jogos do Bom Retiro (VFX),  os campos de ténis das piscinas municipais em VFX, a plataforma logística de VFX Norte (mais de 2M de euros enterrados pela Câmara em infraestruturas),  o ninho de empresas e a cozinha do Centro Social de Vialonga, a piscina de Calhandriz  que o município quer impingir à EUTERPE de Alhandra, o Robotarium de Alverca, e muitas outras situações cuja enumeração rigorosa se fará um dia.

A nova estratégia do PS para o concelho passa por atrair investimentos privados que criem postos de trabalho, para, através do consequente acréscimo de receitas em impostos e taxas resultantes do aumento da população, arranjar os meios para investir, já vimos que nem sempre bem e sustentadamente. Depois do falhanço do subúrbio de Lisboa matizado com actividades de Logística/Distribuição (veja-se os nados mortos da plataforma logística, Nova VFX, Malva Rosa, etc.), vemos nascer uma estratégia mais realista, que não resultou de uma reflexão profunda sobre o desenvolvimento desejado para o concelho, pois não houve qualquer revisão dos planos director e estratégico (PDM e PEC), mas porque as condições de mercado levaram à falência da anterior, pode-se dizer que mudaram não por convicção mas esmagados pela realidade. A política do Laissez Faire continua a ser a grande orientadora e, como no passado, dará novamente asneira.

Os últimos 20 anos de caos urbanístico resultantes da estratégia “subúrbio+logística+distribuição” coarctaram a capacidade de o município atrair investimento privado estruturante para o concelho, foram criados estrangulamentos e problemas de eficiência ao nível do território (acessiblidades, transportes, passivo ambiental, reserva de solos, gestão da água, carta educativa, grandes infraestruturas devolutas, etc) que vão exigir políticas de reabilitação urbana morosas, profundas e dispendiosas não coadunáveis com facilitismos e que necessitam de apoios consideráveis do Estado Central. Não deixa de ser interessante que um Executivo “Socialista” só fale em investimento privado e não reclame de um governo do seu partido um papel importante e fundamental para inverter o ciclo de decadência que o concelho vive.