O BE na Assembleia de Freguesia de Alverca e Sobralinho (Setembro de 2015)
No passado dia 18 de Setembro, a Assembleia de Freguesia de Alverca e do Sobralinho, que teve lugar na Casa do Povo de Arcena, contou com a participação do Bloco de Esquerda, representado pela eleita na freguesia, Maria do Carmo Dias.
No período antes da ordem do dia foram vários os pontos abordados pelo Bloco de Esquerda. Destacamos os mais importantes. Em primeiro lugar voltámos a referir a necessidade e a importância de fazer uma melhor divulgação da informação da Junta, e em especial das Assembleias de Freguesia, nos meios disponíveis para o efeito. Sugerimos, mais uma vez, a utilização dos painéis onde é afixada a necrologia, uma vez que estes painéis são consultados com bastante frequência pela população. O executivo da Junta informou-nos que estes painéis já eram utilizados para esse efeito, embora não utilizassem o lado onde é a afixada a necrologia, mas apenas o lado oposto. A bancada do Bloco de Esquerda mantém a sua posição em relação à informação da Junta, que é manifestamente mal publicitada, sendo muitos os cidadãos que se queixam de não terem visto quaisquer avisos. Sabemos que essa é uma das razões que levam a que a população não se desloque às sessões da Assembleia de Freguesia, onde os problemas de todos são debatidos.
Após este ponto, manifestámos o nosso desagrado pela falta de recolha do lixo, que tem motivado várias queixas na freguesia. Não só consideramos que em alguns locais há falta de ilhas ecológicas, como noutros, que até estão bem servidos, não se faz a limpeza necessária com regularidade. Por uma questão de higiene e saúde pública, e bem assim para não dissuadir os cidadãos de fazer a separação do seu lixo doméstico, é fulcral que este serviço não falhe, como tem falhado.
Por último, a eleita do Bloco de Esquerda agradeceu, após lapso seu, a informação sobre a intérprete de língua gestual que surge nos editais, proposta da bancada do Bloco de Esquerda e, que após sucessivas insistências, foi adoptada desde a AF de Junho, mas sugeriu que o contacto presente no edital fosse um endereço de correio electrónico, uma vez que quem necessita de uma intérprete de língua gestual não utiliza contactos telefónicos. Em resposta a esta sugestão, a presidente da AF afirmou que estes cidadãos podiam pedir ajuda a amigos ou família, o que revela um completo desconhecimento da comunidade surda portuguesa e os coloca numa situação de dependência na qual não têm de ser colocados. Relembramos que a possibilidade de haver intérprete de língua gestual portuguesa nas sessões da Assembleia de Freguesia foi uma promessa do Bloco de Esquerda nas últimas eleições autárquicas, e que o BE se esforçou desde o início por cumprir, tentando em primeiro lugar alterar o regimento da Assembleia para que contemplasse essa possibilidade. Com a recusa dos restantes partidos em inserir essa norma no regimento, ficou a promessa de haver um contacto nos editais que anunciam a Assembleia, através do qual os cidadãos surdos pediriam a interpretação. Passado ano e meio, a presidência da Assembleia de Freguesia finalmente cumpriu o prometido, apesar desta inaceitável falta de consideração pela comunidade surda.
Seguiu-se a discussão dos pontos da ordem do dia. Acerca do Regulamento de utilização do Pavilhão Municipal do Sobralinho, a eleita Maria do Carmo Dias sugeriu alguns pontos a acrescentar ao mesmo, e uma vez que se mantém em aberto a possibilidade de inserir esses pontos, a eleita absteve-se durante a votação.
Seguiu-se a votação da Revisão ao Orçamento de Receita e Despesa PPA e PPI 2015. Esta é a revisão a um orçamento de freguesia que, em Dezembro do ano passado, contou com a reprovação do Bloco de Esquerda por, na nossa opinião, apresentar prioridades de despesa e de investimento com as quais não nos identificamos. Ao mesmo tempo que o orçamento não contempla uma resposta credível à emergência social nem se propõe responder às necessidades mais importantes da freguesia que identificámos aquando da elaboração do nosso programa eleitoral, mantém os níveis anteriores de despesa em áreas que consideramos supérfluas.
Agradou-nos ver que a proposta de Revisão ao Orçamento vai de encontro a muitas das que têm sido sempre as preocupações do Bloco: um reforço nas funções de gestão das escolas de primeiro ciclo e jardins-de-infância, parques infantis, ordenamento do estacionamento, plantação de árvores, o respeito pelo orçamento participativo, entre outras. Por uma questão de coerência e honestidade política, o Bloco de Esquerda elogiou o executivo por, desta vez, eleger prioridades com as quais concordamos. No entanto, para não reprovarmos algo com o qual concordamos nem aprovar uma revisão que está subordinado a um orçamento que reprovámos, sentimos que a abstenção seria o sentido de voto mais honesto.
Dois anos após o início do mandato, podemos afirmar sem qualquer hesitação que o Bloco de Esquerda tem sido firme e insistente na defesa do programa eleitoral que apresentou e com que se comprometeu perante a população. Mesmo sem fazer parte do executivo da Junta e com apenas uma eleita na Assembleia de Freguesia, não temos cruzado os braços no sentido de fazer propostas e agir para que os nossos princípios de actuação política sejam seguidos. Estamos empenhados numa nova forma de fazer política que não afaste os cidadãos dos espaços de discussão pública, mas que os aproxime dos lugares onde as suas vidas são o tema central. Tem sido essa a nossa visão da política, como um instrumento de gestão pública ao serviço de todos sem excepção, e assim continuaremos.
