Prestação de contas 2017/2021 - O BE na Assembleia de Freguesia de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa

Durante o mandato dos últimos quatro anos, a presença da bancada do BE na Assembleia de Freguesia da Póvoa de Santa Iria e do Forte da Casa permitiu trazer à discussão propostas e soluções para uma melhor qualidade de vida dos seus habitantes. Ao mesmo tempo, as suas acções e questões contrariaram a conformidade das políticas que se fazem reger, trazendo novas perspectivas à freguesia.

Aqui poderá conhecer as principais propostas feitas pela eleita do Bloco de Esquerda ao longo do mandato. Para mais informações sobre cada proposta, poderá também ler os documentos anexos.

Uma freguesia mais próxima, justa, acessível e participativa

- O BE propôs a realização de reuniões informais entre os eleitos/executivo e a população em diferentes locais da freguesia, de modo a descentralizar a realização de reuniões e Assembleias e tornando os eleitos e o executivo mais próximos dos cidadãos;

- Sendo proposta do nosso programa, foi apoiada a transmissão online das sessões das Assembleia de Freguesia, tendo sido proposta pelo BE a possibilidade de ser pedida a tradução simultânea para língua gestual;

- A constatação da insatisfação da população sobre a execução de algumas obras realizadas pela Câmara Municipal e Junta de Freguesia levou o BE a insistir na importância da participação população durante a construção dos projectos que se pretendem aplicar na freguesia e que pretendem satisfazê-la. O resultado será sempre mais eficaz se envolvermos a população nos projectos onde são parte activa;

- Foi proposta e aprovada a realização de um concurso público para a execução de projectos apresentados pela população da freguesia, sendo os projectos vencedores incluídos no orçamento do ano seguinte;

- A bancada do BE marcou a sua posição contra a precariedade dos vínculos de trabalho possíveis na Junta de Freguesia, pedindo esclarecimentos sobre a situação actual na nossa Junta de Freguesia;

Uma freguesia mais dinâmica e cultural

- Fomentando o acesso à cultura e incentivando os hábitos de leitura, a bancada do BE propôs a criação de espaços de troca de livros, devidamente assinalados, nos locais nobres da freguesia (ex.: Quinta Municipal, Passeio Ribeirinho, Jardins, Parques Infantis, etc) e/ou nas proximidades de estações/paragens de transportes públicos;

- Fizemos aprovar em Assembleia uma recomendação para que fosse garantida e mantida a acessibilidade às Bibliotecas Municipais presentes na freguesia, assim como comunicadas à CM situações que ponham em causa as condições de trabalho de quem opta por fazê-lo nas bibliotecas (como questões de aclimatização, iluminação, actualização do espólio, etc).

- Dando continuidade a propostas apresentadas pelo BE e aprovadas no anterior mandato, questionámos o executivo várias vezes sobre a situação da Capela do Senhor Morto, na Quinta da Piedade, exemplo da deterioração do património cultural da freguesia;

- Foi proposta a criação de roteiros culturais pelos pontos chave da freguesia;

- Para a celebração do dia da cidade, foi sugerido o envolvimento do Movimento Associativo de modo que o seu trabalho fosse promovido e divulgado;

- O BE propôs a criação de uma plataforma digital e uma publicação anual local que promovam a divulgação do comércio local, assim como a realização de outras estratégias que promovam o recurso a este tipo de comércio. Por exemplo, a criação de um “cartão do freguês”;

- A bancado do BE sugeriu várias vezes a realização de umas Festas da Cidade mais plurais e dinâmicas.

Uma freguesia mais saudável, ambiental e segura

- A bancada do BE relembrou inúmeras vezes a situação vivida nos centros de saúde da freguesia, onde a falta de médicos ainda se faz sentir, assim como inúmeras dificuldades na marcação de consultas. Articulando o trabalho que a Assembleia Municipal os eleitos deram a conhecer essa realidade fazendo pressão para que as alterações necessárias se concretizem. Aprovámos, com unanimidade, uma moção exigindo que o executivo tenha um conhecimento real da situação por parte do ACES e que faça parte do plano de resolução dos problemas identificados;

- O BE apresentou a proposta de criação de um serviço gratuito de transportedisponibilizado pela Junta de Freguesia, através de um veículo de transporte de passageiros devidamente identificado destinado a cidadãos com mais de 60 anos ou com motricidade reduzida;

- Com vista na promoção do combate ao sedentarismo e melhoria dos hábitos saudáveis da população, o BE viu aprovada a moção “Caminhadas Nocturnas”, com o objectivo da criação de percursos identificados e com horas de partida divulgadas permitindo o aumento da segurança e dinâmicas de convívio;

- Resultado de uma moção apresentada pelo BE e aprovada no anterior mandato, o BE insistiu na não utilização de glifosato nos herbicidas da freguesia, pedindo esclarecimentos sobre a sua ainda utilização e justificações fundamentadas sobre a não aplicação de alternativas.

- Foi proposto que em futuras aquisições de novos veículos por parte da Junta de Freguesia, os veículos eléctricos sejam consideradas como opções válidas, sendo para isso criados também apoios por parte da Câmara Municipal.

- O BE apresentou, novamente neste mandato, a proposta de criação de um DogPark na freguesia.

- Recomendámos a realização de uma reunião com os responsáveis da Rodoviária de Lisboa com o objetivo de os alertar para a necessidade do reforço desta carreira, de modo a satisfazer os critérios de prestação do serviço público rodoviário que a empresa deve assegurar;

- Recomendámos uma acção breve nas questões de segurança pedentes durante as obras de recuperação da EN10;

- O BE propôs a criação de uma Unidade Local de Proteção Civil.