Intervenção do BE na Assembleia de Freguesia da Póvoa e Forte da Casa

Nesta sessão, que continha apenas um ponto na ordem de trabalhos, destinado à apreciação da informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia, a bancada do Bloco de Esquerda fez-se representar pela eleita Catarina Lourenço e pelo eleito João Gomes. Todas as moções e propostas encontram-se em anexo e disponíveis para leitura.

Moção 1 - Sítio Online da União de Freguesias e Projecto “A Minha Rua”

Esta moção propunha a activação do site da Freguesia que já há muito tempo está indisponível e ainda a associação da Freguesia ao projecto “A Minha Rua”.

Acreditamos que o actual executivo não aproveita da melhor forma possível o poder e as vantagens que a Internet oferece, devendo este meio de comunicação ser considerado como um elo de ligação entre a Junta de Freguesia e os cidadãos. Um dos exemplos mais paradigmáticos é a inexistência de um site da Junta de Freguesia. Desta maneira, esta moção promovia a comunicação e cooperação proveitosa entre a autarquia e a população local, bem como a participação activa dos cidadãos na gestão da Freguesia, não apenas pela criação do site atrás referido, mas também pela associação da Junta de Freguesia ao projecto “A Minha Rua”, amplamente conhecido e usado com sucesso em diversas freguesias e municípios, como a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira e a Câmara Municipal de Lisboa.

Após a apresentação da moção, não houve qualquer intervenção que visasse a discussão deste documento, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.

Moção 2 - Divulgação de Documentos

No seguimento da Moção 1, foi apresentada um outro documento que reiterava a promoção da divulgação da situação política local, fomentando consequentemente uma política transparente, aberta à população e para a população. Desta maneira, esta moção propunha a divulgação de todos os documentos que façam parte da esfera pública local, onde se incluem as actas das Assembleias de Freguesia e ainda moções e/ou propostas apresentadas por cada uma das bancadas.

Relativamente à discussão do documento, houve apenas uma intervenção, da bancada da CNR, elogiando a moção apresentada. De seguida, procedeu-se à votação da Moção 2, sendo a mesma votada favoravelmente por todas as forças políticas.

Proposta 1 - Programa de Ocupação de Tempos Livres

A primeira proposta apresentada pretendeu mostrar que é importante a manutenção e o reforço do programa de ocupação de tempos-livres, particularmente no período de férias lectivas. Assim, foi sugerido que seria adequado a oferta de um programa com mais e melhores actividades culturais, de lazer e/ou desportivas, evitando que a população jovem da freguesia tenha que se deslocar para fora da mesma para ir ao encontro de actividades coincidentes com os seus interesses.

Tendo em conta o adiantar do ano, acreditamos que seria difícil implementar já para este período de férias lectivas um programa de ocupação novo e que aproveitasse os locais históricos e de lazer que a freguesia actualmente oferece. Desta maneira, foi sugerido que se prepare atempadamente e de forma faseada, um programa de ocupação de tempos-livres para o próximo ano de 2016 que permita aumentar o dinamismo da freguesia e que fomente a ligação dos jovens com a sua localidade.

Mais se acrescenta que a proposta foi bem recebida pelas restantes bancadas e pelo executivo, disponibilizando-se a bancada do BE para possíveis reuniões com vista à preparação e ao planeamento do referido programa.

Proposta 2 - Redes Wi-Fi

A segunda e última proposta apresentada sugeria ao executivo a renegociação dos contratos de comunicações móveis e de internet em vigor, de modo ser a possível a criação de spots Wi-Fi gratuitos nos grandes espaços públicos da freguesia, onde se incluem jardins, praças, centros comerciais e espaços desportivos.

É importante considerar que as verbas destinadas às comunicações móveis e Internet têm sido amplamente discutidas no actual mandato, uma vez que são gastos valores que consideramos elevadíssimos, tendo em conta os preços que actualmente se praticam e a concorrência no mercado referido. Desta maneira, a criação destes spots com acesso gratuito à Internet ajudaria no combate à info-exclusão e dotaria a freguesia de valências a favor dos cidadãos, tornando esta despesa significativa num investimento proveitoso e útil para a freguesia.

Tal como a anterior, esta proposta foi bem recebida pelas restantes forças políticas, embora duvidemos da exequibilidade da mesma, mas compete-nos defender e lutar pelo bem-estar da freguesia e dos cidadãos.

Legionella

Ainda no perído antes da ordem do dia, interrogámos o executivo relativamente ao caso do surto de Legionella que assoulou a nossa freguesia. Pretendiamos saber qual o acompanhamento que tem sido feito às vítimas, sete meses depois do surto e quais os moldes do acompanhamento jurídico que está a ser prestado. Foi-nos dito pelo Presidente da Junta de Freguesia que está a decorrer a investigação do caso, estando o mesmo em segredo de justiça. Mais acrescentou que apenas a primeira consulta é gratuita e serve para aconselhamento jurídico, não sendo exequível que seja a CMVFX ou a Junta de Freguesia a custear todos os processos levantados. Desta maneira, as pessoas foram aconselhadas a apresentarem queixa, a título individual, contra entidade desconhecida, existindo neste momento a possibilidade de se vir a constituir uma associação de forma a melhor centralizar e debater os casos de cada vítima.

Festas do Forte da Casa

O assunto das Festas da Freguesia, quer seja do Forte da Casa ou da Póvoa de Santa Iria, têm sido um assunto amplamente discutido neste mandato e para o qual não se prevê uma solução a curto prazo. Desta maneira e pretendendo ver esclarecidas algumas questões relativas à organização das últimas festas, que decorreram durante o mês de Junho, no Forte da Casa, foram colocadas algumas questões ao executivo, embora não tenhamos obtido qualquer resposta. Assim, iremos formalizar um requerimento por escrito com algumas questões de forma a vermos esclarecidas todas e quaisquer dúvidas que temos relativamente à temática das Festas.

Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia

No documento discutido e que constituiu o único ponto da ordem do dia, eram apresentados os locais onde os membros do executivo se deslocaram, as reuniões tidas, bem como a representação da Junta de Freguesia em algumas datas e acontecimentos marcantes para a freguesia.

Optámos por questionar o executivo sobre algumas questões que nos despertaram o interesse no documento apresentado, apresentando de seguida dois exemplos.

1.    Reunião com a CGD

            Sempre lutámos pela manutenção da agência da CGD no Forte da Casa, embora a mesma tenha sido encerrada, segundo ordens superiores e obrigações de encerramento de agências por parte da CGD. Assim, e notando que houve uma reunião entre o Presidente da Junta e pessoal da CGD, questionámos os objectivos da reunião, de modo a saber se teria havido algum retrocesso ou não. Na realidade, foi-nos respondido que a reabertura da agência é impossível, mantendo-se apenas o “posto avançado” da CGD no Forte da Casa.

2.    Reunião com a REFER

            Não poderiamos deixar em branco um assunto que tem posto a nossa freguesia nos meios de comunicação e, infelizmente, pelos piores motivos: a insegurança junto à estação de comboios da Póvoa de Santa Iria.

No início deste mandato, foi-nos dito pelo Presidente da Freguesia, que estaria em aberto a possibilidade de iluminação no descampado usado como parque de estacionamento ee redor da estação e onde se têm consumado actos de roubo e violação. Contudo, nada foi feito até este momento. E, possivelmente, assim continuará, com buracos na estrada, com a fábrica em permanente deterioração, com insegurança, … Foi-nos apenas dito que existe um projecto para aquele local com a construção de lojas e um espaço cultural, mas não há recursos financeiros para se concretizar. Prometemos não deixar esquecer esta questão que nos inquieta e, no mínimo, assegurar que a segurança naquele local não está posta em causa.

No geral, acreditamos que o balanço final desta sessão de Assembleia de Freguesia foi positivo, uma vez que conseguimos aprovar, por unanimidade, duas moções que consubstanciam o bem-estar dos cidadãos, as duas propostas apresentadas foram bem acolhidas e as nossas intervenções viram espelhadas as nossas interrogações. Desta maneira, consideramos que lutámos e olhámos para o que realmente interessa na freguesia: os cidadãos; ao contrário de algumas forças políticas que aproveitam aquele local para promover debates secundários, provocações dispensáveis e sem qualquer retorno para a freguesia.