Em solidariedade com quem habita em A-dos-Melros

Nos últimos meses, a população da localidade de A-dos-Melros, na União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, tem-se mobilizado através de diversos meios para denunciar o avanço da exploração da Pedreira do Bom Jesus, explorada há mais de meio século pela CIMPOR. A denúncia refere o ruído de tiros e abalos sentidos nos terrenos, com prejuízos materiais bem visíveis em habitações e muros. A população fez saber a insegurança de quem convive de perto com a pedreira e reivindica um alargamento da distância mínima permitida entre uma pedreira em atividade e as habitações mais próximas.

A empresa argumenta que cumpre escrupulosamente a lei, mas é essa lei que se mostra desajustada quando o seu cumprimento não basta para assegurar a segurança das populações. A própria Câmara Municipal de Vila Franca de Xira interpôs já uma ação popular administrativa no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, alegando que a exploração da Pedreira do Bom Jesus é “abusiva face ao que é hoje o nosso sentimento sobre a distância razoável”.

Após a visita de eleitos locais do Bloco de Esquerda à localidade e contacto direto com os moradores, a 17 de agosto, o seu Grupo Parlamentar dirigiu ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, as seguintes questões:

• 1.     Que medidas vai o ministério tomar para garantir que a actividade da Pedreira do Bom Jesus é compatível com a vida e com as infraestruturas habitacionais na proximidade?

1. 2.     O ministério prepara alterações à legislação em vigor para as actividades nas pedreiras no sentido de maior proteção das populações, nomeadamente ampliando as distâncias para as povoações ou outras medidas restritivas?

Note-se que, no passado, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda já propôs alterações à legislação referente ao aproveitamento dos recursos geológicos, nomeadamente propondo distâncias maiores das explorações para as populações. Propôs ainda o reforço dos meios humanos da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) especificamente dedicados a acompanhar e a fiscalizar as atividades das pedreiras. No entanto, estas e outras propostas para uma maior proteção das populações foram rejeitadas.

Mais recentemente, no dia 22 de setembro, os eleitos do Bloco de Esquerda votaram favoravelmente, em Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira, uma moção apresentada pela CDU defendendo a suspensão da atividade da Pedreira do Bom Jesus na área confinante com a localidade de A-dos-Melros. Esse documento acabou por ser chumbado com os votos contra do Partido Socialista e do CDS-PP.

O Bloco de Esquerda reitera a sua solidariedade para com a população de A-dos-Melros e compromete-se a prosseguir a articulação com a mesma com vista à resolução do problema. Defendendo hoje A-dos-Melros, estaremos a proteger outras populações que, no futuro, possam sofrer constrangimentos semelhantes.